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TERMOS DE USO PALUS
 

O presente Termo de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade (disponível neste site) são os termos de serviços que regem o relacionamento com os usuários e outras pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, que interagem com o Palus. Ao usar ou acessar este site, o usuário concorda com este instrumento, aceitando automaticamente todas as regras e obrigações, ficando vedado qualquer solicitação de alteração ou não aceitação posterior à utilização do mesmo.

 

  1. O Termos de Uso estará sempre disponível neste site, a partir de sua página inicial, disponível no endereço Palus.com.br.

  2. Periodicamente, a Palus poderá alterar ou corrigir esses Termos de Uso, sem necessidade de notificação prévia aos usuários, sendo que as alterações e/ou modificações tornar-se-ão válidas a partir da veiculação neste site. O uso dos serviços após a data inicial de vigência das alterações será o consentimento do usuário quanto aos termos alterados.

  3. O usuário poderá ser solicitado a fornecer informações em formulários ou cookies neste site. O usuário declara e dá garantias da veracidade, exatidão e atualização de toda e qualquer informação prestada, sendo mantidas desta forma durante toda a sua permanência como usuário deste site.

  4. A Palus envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste site sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a Palus poderá ser responsabilizada por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis e eivados de dolo, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações, instrumentos e materiais.

  5. O usuário deverá notificar imediatamente a Palus de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta e/ou registro. Mesmo com a notificação a Palus não será responsável por perdas causadas pelo uso não autorizado da conta do usuário.

  6. A Palus pode, permanente ou temporariamente rescindir, suspender, ou se recusar a permitir o acesso do usuário ao sistema, sem aviso prévio, se houver violação de qualquer item do presente termo, incluindo as seguintes ações: a) tentar interferir com, comprometer a integridade do sistema ou de segurança ou decifrar qualquer transmissão de ou para os servidores que executam o serviço, b) de tomar qualquer ação que imponha ou possa impor a nosso critério uma grande carga desproporcional à infra-estrutura do sistema, c) upload de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software através do Serviço, d) fazer passar por outra pessoa ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, a realização de fraude, escondendo ou tentando esconder a sua identidade, e) interferir com o funcionamento do serviço, f) não poderá intimidar ou praticar bullying contra qualquer usuário, g) não poderá praticar ato ilegal ou discriminatório, h) não poderá publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei, e i) não poderá publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de outras pessoas. Em caso de rescisão, por qualquer motivo, o usuário continuará a ser vinculado pelo presente Termo.

  7. A Palus poderá remover qualquer conteúdo ou informações publicadas em caso de violação a esta declaração ou a política de privacidade.

  8. Apesar da implementação comercial de medidas técnicas e organizacionais no sentido de proteger a informação pessoal e o conteúdo do usuário, bem como a modernização do sistema, a Palus não oferece garantia, contratual ou legal, ou condições relacionadas ao uso dos serviços. O usuário está ciente de que o uso dos serviços é de sua responsabilidade e que os serviços são fornecidos no estado em que se encontram, com eventuais falhas e conforme disponibilização. A Palus não garante a exatidão ou a atualização das informações disponíveis nos serviços, até os limites permitidos pelo ordenamento jurídico, excluindo qualquer garantia de qualidade satisfatória.

  9. O usuário reconhece que o sistema de computador e internet não estão livres de falhas, e podem ocorrer períodos eventuais de inatividade, assim, a Palus não garante que os serviços serão ininterruptos, atualizados, seguros ou sem erros, ou que não ocorrerá perda de conteúdo.

  10. O usuário é responsável por proteger seu computador contra interferências, spywares ou vírus que possam ser encontrados neste serviço. Recomenda-se a instalação um programa antivírus no computador e o mantenha atualizado.

  11. O usuário admite e concorda que qualquer texto, áudio, imagem ou software veiculados através das páginas mantidas pela Palus, neste site, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, não se limitando a direitos autorais (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio e segredos industriais e comerciais.

  12. Os direitos de propriedade intelectual sobre o CONTEÚDO pertencem à Palus e a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso.

  13. O usuário não deverá reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida nestes Termos de Uso, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTEÚDO direta ou indiretamente relacionados aos presentes Termos de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da Palus ou dos terceiros proprietários, quando caso for.

  14. Na ocorrência de violação reiterada da propriedade intelectual de outros usuários ou terceiros, a conta do usuário infrator poderá ser desativada, se tal medida for apropriada.

  15. Em caso de reclamação contra a Palus em relação a ações, conteúdo ou informações publicadas por usuário, o mesmo isentará a Palus da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie decorrentes da reclamação.

  16. A Palus não controla, apenas recomenda algumas ações específicas de alguns usuários, não se responsabilizando pelo conteúdo ou informações que os usuários transmitem ou compartilham através da Palus.

  17. A Palus não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou informação ofensiva, inadequada, obscena, ilegal ou questionável de alguma forma, e também não se responsabiliza pela conduta, on line ou off line, de qualquer usuário no Palus.

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  23. Estes Termos de Uso serão regidos, exclusivamente, pelas leis brasileiras, e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre o usuário e a Palus no foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro.

  24. Ao navegar ou efetuar consulta pública a este site ou qualquer de suas páginas, o usuário terá declarado aceite explicitamente todos os itens dos Termos de Uso aqui estabelecidos. Caso não concordar com estes Termos de Uso, favor interromper o acesso a este site imediatamente.

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